DECRETO N.º 4.364, DE 01 DE ABRIL DE 2019.

DISPÕE sobre o Regimento Interno da MANAUS PREVIDÊNCIA.

 

LEI N 2.419 DE 29 DE MARÇO DE 2019.

DISPÕE sobre a estrutura organizacional da Manaus Previdência (Manausprev) e dá outras providências.

 

LEI DELEGADA Nº 01, DE 31 DE JULHO DE 2013

DISPÕE sobre o funcionamento e a estrutura organizacional do Poder Executivo, define os órgãos e entidades que o integram, fixa suas finalidades, objetivos e competências e dá outras providências.

 

CÓDIGO DE ÉTICA e membros da Comissão de Ética

Portaria nº 046/2019 – GP/Manaus Previdência – Código de Ética

 

Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC) da Manausprev

Portaria nº 090/2017 – GP/Manaus Previdência

 

DECRETO Nº 3.271, DE 19 DE JANEIRO DE 2016

ESTABELECE normas e procedimentos para a realização do Censo Previdenciário

 

Lei 1.120, altera os arts. 34 e 35 da lei 870. 11/05/07

Lei 1.346, altera o artigo 128 da Lei 870. 07/07/09

Lei 1.453, acrescenta ao artigo 35 da Lei 870. 26/04/10

Lei 1.593, altera o 2° do artigo 30 da lei 870. 27/09/11

Lei Nº 2.081, que altera o artigo 12, o Inciso VI do artigo 13 e o artigo 14, todos da Lei n. 870, de 21/07/05