DECRETO N.º 2.714, DE 29 DE JANEIRO DE 2014.
DISPÕE sobre o Regimento Interno da MANAUS PREVIDÊNCIA. (Pág. 13)
LEI Nº 1.803, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013
LEI DELEGADA Nº 01, DE 31 DE JULHO DE 2013
Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC) da Manausprev
Portaria nº 090/2017 – GP/Manaus Previdência
Código de Ética da Manausprev
Portaria nº 078/2017 – GP/Manaus Previdência
Lei 1.120, altera os arts. 34 e 35 da lei 870. 11/05/07
Lei 1.346, altera o artigo 128 da Lei 870. 07/07/09
Lei 1.453, acrescenta ao artigo 35 da Lei 870. 26/04/10
Lei 1.593, altera o 2° do artigo 30 da lei 870. 27/09/11