Lei Municipal nº 870/2005 – Atualizada até 2022:
Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Manaus e dá outras providências
Lei Municipal 2.419/2019 – Atualizada até 2022:
Dispõe sobre a estrutura organizacional da Manaus Previdência (Manausprev) e dá outras providências
Portaria nº 551/2022 – GP/Manaus Previdência:
Política de Segurança da Informação e Comunicação (POSIC) da Manausprev.
Ato Censo Previdenciário 2022:
Ato, Normas e Procedimentos para a realização do Censo Previdenciário 2022.
Decreto Censo Previdenciário 2022:
ESTABELECE normas e procedimentos para a realização do Censo Previdenciário 2022.
Portaria Censo Previdenciário 2022:
Dispõe sobre a realização do Censo Previdenciário dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas, do município de Manaus, e dos seus respectivos dependentes, e dá outras providências.
Portaria nº 294/2021 – GP/ Manaus Previdência:
Retorno Gradual das atividades administrativas presenciais no âmbito da Administração Pública
Municipal, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 4.730/2020:
Estabelece normas para a realização do recadastramento dos agentes públicos, aposentados e pensionistas vinculados ao Poder Executivo Municipal de Manaus e de seus dependentes.
Decreto Municipal nº 4.846/ 2020:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Manaus Previdência.
Portaria n° 127/2020 – GP/Manaus Previdência :
Estabelece procedimentos e medidas de prevenção contra o Coronavírus (COVID-19) a serem adotados no âmbito da Manaus Previdência.
Portaria de n° 344/2020 – GP/Manaus Previdência:
Estabelece a suspensão por tempo indeterminado, os procedimentos para o recadastramento e para a prova de vida dos aposentados e pensionistas.
Estabelece a suspensão por tempo indeterminado, o recadastramento de Agentes Públicos Ativos, Aposentados e Pensionistas vinculados ao poder executivos municipal de Manaus e de seus Dependentes.
Portaria n° 102/2020 – GP/Manaus Previdência:
Estabelece os procedimentos para o recadastramento e para a prova de vida dos aposentados e pensionistas.
Portaria n° 270/2020 – GP/Manaus Previdência:
Código de Ética.
RESOLUÇÃO N.º 001/2019 – COMINV/MANAUS PREVIDÊNCIA
Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Investimentos.
Decreto Municipal nº 3.271/2016:
Estabelece normas e procedimentos para a realização do Censo Previdenciário.
Alteração das Leis
Lei nº 2.910/2022, altera a Lei nº 2.419/2019. Em – 15/06/2022
Lei nº 2.742/2021, altera a Lei nº 870/2005. Em – 29/04/2021
Lei Municipal nº 2.702/2020, altera a lei nº 2.419/2019. Em – 06/11/2020
Lei n° 2.561/2019, altera Lei n°870/2005. Em – 20/12/2019
Lei n° 2.229/2017, altera Lei n° 870/2005. Em – 06/07/2017
Lei n°1.900/2014, acrescenta §9ª ao art. 13 na Lei n° 870/2005. Em – 20/08/2014
Lei n°1.804/2013, altera Lei n°870/2005. Em – 29/11/2013
Lei n°1.724/2013, altera a Lei n° 870/2005. Em – 30/04/2013
Lei nº 1.593/2011, altera o 2° do artigo 30 da Lei n° 870/2005. Em- 27/09/2011
Lei nº 1.453/2010, acrescenta ao artigo 35 da Lei n° 870/2005. Em- 26/04/2010
Lei nº 1.346/2009, altera o artigo 128 da Lei n° 870/2005. Em- 07/07/2009
Lei n° 1.312/2009, altera Lei n° 870/2005. Em -21/01/2009
Lei n° 1.197/2007, altera Lei n° 870/2005. Em- 31/12/2007
Lei nº 1.120/2007, altera os arts. 34 e 35 da Lei n° 870/2005. Em – 11/05/2007